Na nossa 2ª edição do RFC TALKS, o time Trabalhista abordou questões essenciais que desafiam as empresas diariamente, exigindo atenção e conhecimento aprofundado para evitar riscos e garantir a conformidade legal:
- Atestado médico no término do contrato de experiência: Uma situação delicada onde a decisão correta pode definir a extinção válida ou a prorrogação tácita do contrato, e até mesmo a estabilidade provisória do empregado. Como agir nesse momento crítico para evitar passivos trabalhistas? Discutimos os cenários mais comuns, como a apresentação do atestado nos últimos dias do contrato ou durante o aviso prévio, e as implicações legais de cada um, incluindo a possibilidade de suspensão do contrato e a necessidade de análise da natureza da doença.
- Falecimento do empregado: Um tema sensível que exige agilidade e precisão. Para quem, como e em quanto tempo as verbas rescisórias devem ser pagas? Detalhamos o processo de identificação dos beneficiários — que são os dependentes habilitados perante a Previdência Social ou, na falta deles, os sucessores previstos na lei civil, mediante alvará judicial. Abordamos os prazos legais de pagamento, que seguem a regra geral de 10 dias corridos a partir do falecimento, e a importância de uma comunicação clara e empática com a família, além da destinação de valores como FGTS e PIS/PASEP.
Acompanhado de uma discussão enriquecedora e interativa, o RFC TALKS convida à reflexão aprofundada sobre essas dúvidas do cotidiano empresarial, promovendo debates que geram insights valiosos para a mitigação de riscos, a conformidade legal e a gestão estratégica de pessoas.
Esses momentos de troca de experiências e conhecimento fortalecem nossos laços com parceiros e reafirmam nosso compromisso com uma informação prática, clara e aplicável, que desmistifica complexidades e oferece soluções concretas.
Considerado um dos escritórios de advocacia mais admirados do interior de São Paulo por 4 anos consecutivos.
