Sócio do RFC Advogados ministra palestra sobre Pejotização

Evento promovido pelo Conselho do Jovem Empresário abordou os impactos e cuidados jurídicos nas relações de trabalho modernas.

No dia 12 de setembro de 2025, o sócio do RFC Advogados, Diego Ribeiro, ministrou uma palestra sobre o tema “Pejotização: riscos, limites e boas práticas nas relações de trabalho”, durante mais uma edição da Confraria do Empresário, evento promovido pelo Conselho do Jovem Empresário (CJE) da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (ACIPI).

A apresentação reuniu empresários da cidade de diferentes setores para discutir um dos assuntos mais relevantes e atuais do cenário trabalhista brasileiro: a contratação de pessoas jurídicas (PJs) em substituição ao vínculo tradicional de emprego.

Durante sua exposição, Diego destacou as diferenças entre a pejotização legítima e a prática irregular, que busca mascarar vínculos empregatícios e pode gerar riscos significativos às empresas, como autuações fiscais, passivos trabalhistas e repercussões previdenciárias.

Com linguagem clara e exemplos práticos, o advogado trouxe insights sobre como estruturar contratos, avaliar riscos e implementar modelos de trabalho modernos sem violar a legislação. O enfoque principal foi mostrar que a segurança jurídica nas contratações é alcançada com planejamento, transparência e orientação especializada, e não com soluções informais que aparentam economia no curto prazo, mas podem resultar em grandes prejuízos no futuro.

“O desafio atual das empresas é equilibrar flexibilidade e conformidade. É possível adotar modelos inovadores de contratação, desde que o desenho jurídico respeite a realidade da relação e os princípios do Direito do Trabalho”, destacou Diego Ribeiro durante o encontro.

O RFC Advogados reforça seu compromisso em contribuir para o desenvolvimento jurídico e empresarial da região, participando ativamente de eventos que aproximam o conhecimento técnico da prática cotidiana dos negócios.

A Confraria do Empresário é uma iniciativa do CJE/ACIPI que busca promover a troca de experiências entre líderes empresariais, incentivar o networking e fomentar o debate de temas essenciais para o empreendedorismo local.

A presença do RFC em encontros como este reafirma a missão do escritório de atuar com excelência técnica, responsabilidade social e visão estratégica, sempre alinhado às demandas reais do mercado.