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Compliance trabalhista é o procedimento responsável por alinhar e adequar a empresa e todos os envolvidos às leis trabalhistas. O que significa que a empresa é obrigada a tomar todas as medidas necessárias para garantir que não infrinja nenhuma lei.

Os empregadores precisam estar cientes dos diferentes tipos de leis trabalhistas e como elas funcionam.

Compliance é um procedimento que envolve os seguintes itens:

- Realização de auto avaliações nos setores da empresa para verificar se há algum ponto que não está sendo cumprido por lei

- Garantir que todos os funcionários estejam cientes de seus direitos e obrigações, incluindo, entre outros, seus direitos em relação à segurança, saúde, licenças familiares e padrões de trabalho

- Documentar adequadamente as informações do histórico de emprego do funcionário (incluindo o status de retenção de impostos)

- Capacitação de gestores em legislação trabalhista

- Gerenciar os registros de RH

- Garantir que todos os trabalhadores recebam o salário mensal.

Estruturar a empresa no âmbito trabalhista contribui significativamente preservando os valores, cultura e missão da empresa perante os trabalhadores e a sociedade como um todo.


Você sabe quais aspectos são analisados no Compliance Trabalhista?


Estes são alguns pontos abordados:

Assédio moral e sexual

Riscos da empresa tomadora de serviços

Recrutamento e seleção

Modalidades de contratação

Saúde e segurança do trabalho

Conflitos entre empregados

Aplicação das penalidades disciplinares

Utilização de internet, telefone celular, e-mail corporativo

Jornada de trabalho

Desvio ou acúmulo de função

Políticas de remuneração

Igualdade de gênero

Rescisão do contrato

Normas coletivas

 

Por que realizar compliance trabalhista?

O principal benefício é o financeiro. O Processo trabalhista é oneroso e evitar que eles ocorram trará uma grande economia para sua empresa.

A Imagem e reputação da empresa perante clientes e fornecedores, com menos problemas trabalhistas a empresa transmite confiança para os seus clientes e para a sociedade.

E por último garante um ambiente de trabalho mais seguro para os funcionários.

 

 

Escrito por Diego Ribeiro Responsável pela área Trabalhista. Graduado em Direito e Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Metodista de Piracic...
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